Presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes recebe nesta quarta-feira representantes do PT, PSB, PC do B, PV, Rede, PSOL, Solidariedade, MDB, PSDB e Cidadania para discutir violência nas eleições. O encontro ocorre em Brasília, na sede da Corte, e acontece na esteira do assassinato de um militante petista em Foz do Iguaçu , no último sábado.
Moraes é vice-presidente do TSE e chefia interinamente a Corte até o próximo dia 17. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) assume definitivamente o comando do tribunal no dia 26 de agosto, quando tomará posse como presidente, substituindo o ministro Edson Fachin. Será ele quem irá atuar durante as eleições de outubro.
Ao GLOBO, o advogado Eugênio Aragão, que integra a equipe jurídica do PT, afirmou que entregará a Moraes um pedido de providências para que a Justiça Eleitoral adote medidas de segurança visando o período eleitoral. A coligação da pré-candidatura de Lula é formada por PT, PSB, PC do B, PV, Rede, PSOL e Solidariedade.
Nesta tarde, Moraes também recebe a senadora Simone Tebet, pré-candidata à presidência pelo MDB, o senador Confúcio Moura, o vice-presidente do MDB Nacional, o deputado federal Bruno Araújo, presidente Nacional do PSDB e Roberto Freire, presidente Nacional do Cidadania. De acordo com informações divulgadas à imprensa, eles devem entregar ao ministro um “Manifesto pela Paz nas Eleições”.
A questão da violência nas eleições ganhou visibilidade nos últimos dias após o assassinato do guarda municipal Marcelo Arruda, ex-candidato a vice-prefeito na chapa do PT de 2020. O petista foi morto a tiros na própria festa de aniversário de 50 anos, com temática do partido, por um policial penal identificado como Jorge José da Rocha Guaranho.
Segundo testemunhas, Guaranho gritou “aqui é Bolsonaro” ao chegar ao local. As informações constam no boletim de ocorrência, obtido pelo GLOBO. Ainda no domingo, Moraes criticou a violência ao dizer que a intolerância, e o ódio são contrários à democracia.
“A intolerância, a violência e o ódio são inimigos da Democracia e do desenvolvimento do Brasil. O respeito à livre escolha de cada um dos mais de 150 milhões de eleitores é sagrado e deve ser defendido por todas as autoridades no âmbito dos 3 Poderes”, escreveu o ministro em uma rede social.
Apesar da visibilidade no atual momento, o tema da incitação ao ódio durante o pleito de outubro já permeia as preocupações da Justiça Eleitoral desde o início dos preparativos para as eleições. Quando assumiu o TSE em fevereiro, o ministro Edson Fachin escolheu como lema para sua gestão “paz e segurança nas eleições”.
Nesta terça-feira, em reunião com o procurador-geral da República, Augusto Aras, senadores da coligação do ex-presidente Lula entregaram um pedido para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) seja investigado por adotar condutas que incentivem e levem à violência.
No pedido de investigação de Bolsonaro, a oposição afirma que as condutas praticadas por ele “de forma reiterada, para além de ameaçarem a ordem democrática e a integridade física dos brasileiros, configuram, em tese, crimes definidos no Código Penal e em legislação especial”.
Fonte: IG Política
