O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, concordou com as críticas de alguns deputados sobre a lentidão atual da vacinação contra a Covid-19, mas disse que a adesão também depende da vontade das pessoas. Ele afirmou, porém, que vai buscar o aumento dos recursos para campanhas publicitárias e que a Fiocruz está estudando a ampliação da validade da vacina AstraZeneca, hoje de 9 meses, porque existem estoques vencendo.
Queiroga falou na Câmara aos Deputados em reunião conjunta das comissões de Seguridade Social e Família; de Defesa do Consumidor; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Fiscalização Financeira e Controle; e de Trabalho, Administração e Serviço Público.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) disse ao ministro que o Tribunal de Contas da União (TCU) detectou um estoque de 26 milhões de doses de vacinas vencendo até agosto. Para a deputada, faltam campanhas.
“Não há uma campanha de vacinação no Brasil. Esses 53%, que a gente não sai disso — 53%, 55% como média, não é igual para todo Brasil —, essa é uma preocupação. A vacinação no Brasil está estagnada, principalmente na dose de reforço”, alertou.
Emergência sanitária
Jandira Feghali também questionou o ministro sobre o fim da emergência sanitária por causa da pandemia em 22 de maio, decretado pelo governo. Segundo ela, vários especialistas apontaram que a medida foi precipitada e que o número de casos aumentou. Queiroga afirmou que a emergência só se justificava pela necessidade de estruturar o sistema para receber os pacientes e que isso agora existe. O ministro lembrou que os estados pediram que a emergência durasse até 17 de julho.
“Haja vista que neste interregno houve carnaval no Rio e em São Paulo, houve parada LGBTQIA+ em São Paulo e em Brasília, marcha da maconha, festas juninas… Não há que se falar que se vive emergência de saúde pública de importância nacional com todos estes eventos reunindo milhares de pessoas”. E foi enfático. “Eu não abro mão da minha autoridade. Encerrei a emergência de saúde pública no dia 22 de maio conforme previamente anunciado”.
O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) questionou o ministro sobre o fim das coordenações de saúde mental e de pessoas com deficiência na estrutura do ministério a partir de decreto (Decreto 11.098/22) editado em junho. Queiroga disse que vai verificar as mudanças e, se necessário, corrigi-las.
Recursos
O deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS) afirmou que o governo precisa colocar mais recursos na atenção primária à saúde, pois apenas 20% dos casos estão sendo diagnosticados. Ele disse que os recursos existem.
“Já tivemos a oportunidade de conversar e eu disse que as estatais estão dando lucro. Felizmente. Vamos canalizar um pouquinho deste recurso? Ministério afirma que não passa por lá. Mas acaba passando, na verdade, se o ministério quiser recorrer”, afirmou.
Marcelo Queiroga disse que não vai pedir mais recursos para a saúde porque acredita que há espaço para mais eficiência no gasto. E citou como exemplo um programa de ampliação da telemedicina para atender o interior do País. Queiroga também disse que os estados e municípios precisam participar mais da melhoria da gestão.
Corrupção
O deputado Bira do Pindaré (PSB-MA) questionou o ministro sobre as funções do seu filho, Antônio Cristóvão Neto, no ministério. Reportagem do jornal O Globo afirmou que Antônio estaria atuando para liberar recursos do ministério para cidades paraibanas.
Queiroga respondeu que todos os repasses do ministério passam por avaliações técnicas e que a “corrupção pandêmica” não é característica do governo.
