O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou nesta quinta-feira (7) que a guerra na Ucrânia trouxe risco geopolítico para a segurança energética e que a privatização da Eletrobras representa um passo decisivo para elevar os investimentos no setor e conter o problema.
“Vem uma segunda crise agora, uma guerra, que nos acelerou em direção à transição energética. Quer dizer. A ideia de segurança energética, de risco geopolítico, é agora uma constante em nossas vidas. É um problema da maior gravidade e seriedade”, afirmou em evento sobre a privatização da Eletrobras no TCU (Tribunal de Contas da União).
Para Guedes, a Eletrobras não tem capacidade para investir os valores necessários para atender a demanda de energia do país ao longo dos próximos anos. Com a privatização, disse, será possível mobilizar recursos para diversificar a matriz energética brasileira, tornar a geração mais limpa, recuperar bacias hidrográficas e destinar dinheiro até para a energia nuclear.
“Vamos realmente destravar as fronteiras de investimento em todas as dimensões. Estamos saindo de um passado, de um legado deixado pela construção dessa belíssima empresa –que foi atingindo seus limites”, disse. “O Brasil está dando um passo decisivo na segurança energética brasileira”, afirmou.
Nas contas do ministro, a companhia precisaria investir cerca de R$ 15 bilhões por ano para manter a relevância na matriz energética brasileira, mas só consegue investir R$ 3,5 bilhões. “A empresa não só se coloca em risco, vai perdendo essa fatia de mercado, [como] vai comprometendo a segurança energética brasileira”, disse.
A privatização da Eletrobras é discutida desde 2017 e a equipe econômica tenta avançar com o tema mesmo em ano eleitoral. O assunto é atualmente debatido no TCU com o governo, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e parlamentares.
Maior empresa de energia da América Latina, dona ou sócia das mais importantes hidrelétricas do Brasil, como Belo Monte e Furnas, e responsável por quase 44% do sistema de transmissão do país, a estatal foi colocada numa corrida contra o tempo para ser privatizada.
O processo precisa ser concluído ainda no primeiro semestre, antes de a campanha eleitoral entrar na fase decisiva e afastar investidores.
A União tem hoje uma participação de 72% no capital votante da Eletrobras, e outros 28% ficam com acionistas minoritários. A intenção do governo é abrir mão do controle da empresa e, ao fim do processo, passar a deter 45% (os demais acionistas ficariam com 55%).
A previsão é que a Eletrobras ganhe R$ 25 bilhões no processo e vire uma empresa sem controlador definido (o que, em inglês, é chamado de “corporation”). Cada acionista poderá ter, no máximo, 10% da empresa.
O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, afirmou nesta quinta que os cerca de R$ 25 bilhões em recursos obtidos pela empresa serão usados na compra de concessões de energia. “As concessões da empresa terão seu prazo estendido e ela vai usar esses recursos para adquirir essa concessões oferecidas e vendidas pela União”, disse.
Além disso, a empresa ficaria obrigada a fazer certos investimentos. Entre eles, R$ 6,7 bilhões na revitalização de bacias hidrográficas e na navegabilidade, além de R$ 2,1 bilhões em eficiência energética no Norte.
“O grande objetivo dessa transação não é fiscal, mas social e de desenvolvimento energético brasileiro”, disse Montezano.
( Com Informações: Folha press )
