O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Edson Fachin, reiterou o convite para que o representante das Forças Armadas participe de reunião da Comissão de Transparência das Eleições. O encontro virtual está marcado para 2ª feira (20.jun.2022), às 15h.
O ministro respondeu o ofício encaminhado ao tribunal pelo ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira. Ele havia pedido a Fachin, na 4ª feira (15.jun), o agendamento de um encontro entre as equipes técnicas da Corte e das Forças Armadas.
“Certo de contar com a presença do general Heber Garcia Portela, renovo o reconhecimento deste Tribunal não apenas pela contribuição das Forças Armadas no âmbito da Comissão, mas sobretudo pelo valioso suporte operacional e logístico prestado por elas em todas as últimas eleições”, afirmou Fachin. Leia a íntegra do documento (64 KB), assinado na 6ª feira (17.jun), e divulgado neste domingo (19.jun).
Segundo o TSE, a CTE (Comissão de Transparência das Eleições) é “o fórum destinado para discussões técnicas e diálogo insterinstitucional sobre o processo eleitoral”. O general Heber Portela representa as Forças Armadas no grupo. Ele é Comandante do ComDCiber (Comando de Defesa Cibernética) do Exército.
No pedido enviado a Fachin, o ministro Nogueira disse que o encontro é para “dirimir eventuais divergências técnicas” nos trabalhos da CTE e “discutir as propostas apresentadas pelas Forças Armadas”.
Nogueira declara, ainda, que o Ministério da Defesa “não apresentou propostas técnicas” ao TSE. Diz que só reiterou as propostas das Forças Armadas, “entendidas como essenciais para fortalecer a segurança, a transparência, a confiabilidade e a auditabilidade do processo eleitoral”.
Em sua resposta ao ministro, Fachin afirmou que a “grande maioria” das sugestões apresentadas por meio da CTE foram acolhidas, “a indicar o compromisso público desta Justiça Eleitoral com a concretização de diálogo plural não apenas com os parceiros institucionais, mas também com a sociedade civil”.
“Nessa quadra, impende assinalar que, embora algumas sugestões não tenham sido acolhidas para esse ciclo eleitoral, serão consideradas para uma nova análise objetivando os próximos pleitos”.
Propostas
Em 11 de junho, o TSE divulgou um levantamento que indica que a Corte acolheu 10 das propostas feitas pelas Forças Armadas. Segundo o documento, só uma das propostas feitas por militares foi rejeitada.
O tribunal também lista as Forças Armadas como uma das entidades que participam do processo de fiscalização das eleições no país.
Seis das sugestões feitas pelas Forças Armadas foram completamente acolhidas para a eleição deste ano. Outras 4 foram parcialmente acolhidas. Eis a íntegra do levantamento (305 KB).
Um dia antes, em 10 de junho, Paulo Sérgio Nogueira encaminhou um ofício a Edson Fachin sobre as sugestões feitas pelo Exército ao processo eleitoral. Disse que as Forças Armadas “não se sentem devidamente prestigiadas por atenderem” ao convite do TSE para integrar a Comissão de Transparência das Eleições.
Fonte: Poder 360
