O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta quinta-feira (3) ter enviado à Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) um projeto de aumento do piso salarial estadual e o projeto de reajuste do salário dos servidores paulistas.
O reajuste já havia sido anunciado por Doria antes mesmo do envio do projeto à assembleia, que precisa aprovar as duas propostas para que elas entrem em vigor. Doria é pré-candidato à Presidência da República em 2022 pelo PSDB.
Segundo o anúncio do governador, o novo projeto de salário mínimo propõe o seguinte aumento:
Faixa 1: passa a receber R$ 1.284;
Faixa 2: passa a receber R$ 1.306.
O governador explicou que a faixa 1 contempla serviços como trabalhadores(as) domésticos(as), serventes, motoboys, cabeleireiros, manicures, carteiros, pedreiros e outros serviços correlatos. A faixa 2 contempla, segundo Doria, supervisores de compras e vendas, trabalhadores de serviços de higiene e limpeza e setores correlatos.
O salário mínimo paulista é historicamente maior que o piso nacional, que foi fixado para este ano em R$ 1.212.
A ação é permitida pela Lei Complementar Federal nº 103/2000, que autoriza estados a terem pisos salariais maiores que o federal.
Reajuste a servidores
No começo de fevereiro, Doria anunciou aumento de 20% nos salários de profissionais da Saúde e forças da segurança de São Paulo e 10% para os demais funcionários estaduais.
O anúncio foi feito mesmo sem a aprovação do projeto pela Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), apesar de as expectativas de aprovação serem altas, já que a gestão Doria tem base de apoio na Casa. O projeto foi enviado hoje para análise dos deputados, segundo o governo.
Como a votação sobre o projeto ainda não foi feita, o governador prometeu que os servidores ganharão o aumento do mês de março de forma retroativa, assim que o pacote for validado pelos deputados estaduais. “Seja qual for a data aprovação nos próximos dias, a validade começa a partir do dia 1º de março”, afirmou o governador em coletiva de imprensa hoje no complexo do Hospital das Clínicas, na zona oeste da capital paulista.
Já que é pré-candidato, o anúncio de reajuste é considerado por adversários políticos um ativo eleitoral tanto para ele quanto para o vice-governador, Rodrigo Garcia (PSDB), por ter sido feito a pouco tempo de Doria ter de abandonar o cargo caso queira disputar a corrida nacional neste ano.
João Doria tem até abril para deixar o posto de governador e disputar a corrida pelo Palácio do Planalto.
O governo seria assumido pelo vice-governador Rodrigo Garcia, que deve ser pré-candidato ao Palácio dos Bandeirantes.
Questionado, ele nega que os anúncios tenham finalidade política. “É improcedente. Qualquer trabalho que se realize pode ser encarado com medida de ordem eleitoreira. Todas as ações anunciadas estavam previstas e programadas e serão executadas”, disse Doria.
O Estado de São Paulo tem 541 mil servidores, sendo 276 deles da área da segurança e outros 69 mil da área da saúde. Há outros 195 mil funcionários de outras áreas do governo.
Se aprovado pela Alesp, os projetos serão sancionadas pelo governador e, assim, entrarão em vigor. Ainda não há previsão para a votação.
( Com informações: Folha press )
