Quem acompanhou o noticiário recentemente teve a impressão de que o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) se tornou onipresente em Brasília. Só na quarta-feira, ele passou o dia entre a Câmara dos Deputados e o Palácio dos Planalto, onde foi filmado e fotografado junto com o próprio Jair Bolsonaro.
Só quem não consegue encontrar Silveira é a Justiça, e não só porque ele desligou a tornozeleira eletrônica.
O Ministério Público Federal está há quase dois meses tentando intimar Silveira para depor em um inquérito civil público que corre em Petrópolis.
A investigação apura o pagamento de R$ 220 mil reais em dinheiro vivo da verba do gabinete em Brasília a um advogado que atua em Petrópolis (RJ), e nunca apresentou prova dos serviços prestados.
Para tentar localizá-lo, a procuradora da República Vanessa Seguezzi enviou um ofício à Justiça Federal pedindo providências inclusive ao Supremo Tribunal Federal.
Uma das providências requisitadas é que o STF forneça ao MP o endereço do parlamentar que consta nos autos do processo conduzido pelo STF – o mesmo que levou à sua condenação. Outra possibilidade é que o próprio tribunal o cite.
No ofício, a procuradora relata que o oficial de Justiça encarregado de citar Daniel Silveira esteve quatro vezes na casa dele em Petrópolis no mês de março, em diferentes dias da semana – duas vezes em uma terça-feira, uma vez na quinta-feira e outra em um sábado –, mas não conseguiu encontrá-lo.
“Considerando que o réu tem endereço conhecido e (…) os narrados indícios de que nas oportunidades anteriores havia pessoas na residência do citando sem que o oficial tenha sido atendido, há suspeita de ocultação para evitar a citação”, afirmou a procuradora.
Quando a ação foi aberta, em 2020, a então procuradora titular do MPF em Petrópolis, Monique Cheker, chegou a pedir à Procuradoria-Geral da República que intimasse Silveira na Câmara dos Deputados, mas ele não respondeu.
Em fevereiro de 2021, o deputado foi preso por ordem do ministro do Supremo Alexandre de Moraes. O MPF tentou intimá-lo na prisão, mas ele passou para o regime domiciliar antes de receber a citação, o que bagunçou ainda mais o processo.
Os procuradores temem que Silveira esteja tentando ganhar tempo para escapar de uma eventual condenação, ou mesmo fazer com que ele prescreva antes do final da ação.
Isso porque a nova lei de improbidade administrativa reduziu os prazos de prescrição. Antes, os processos expiravam cinco anos após o acusado de improbidade administrativa deixar o cargo.
Agora, o prazo é de oito anos a partir do fato que gerou a acusação. Além disso, a lei estabelece várias condições que podem levar à redução do prazo pela metade, fazendo os processos caducarem em quatro anos dos fatos dos quais o réu é acusado. No caso de Silveira, o processo poderia prescrever em 2024.
Para tentar evitar que a investigação morra na praia, o MPF pediu ao Supremo para emitir uma citação por hora certa no endereço residencial de Daniel Silveira. Esse mecanismo exige que a pessoa citada compareça para depor em um horário determinado.
Caso ele não obedeça a essa intimação, o caso pode seguir à sua revelia. Foi solicitada também uma carta precatória (meio de comunicação entre juízos de diferentes comarcas) a ser encaminhada para o escritório de seu mandato em Petrópolis.
As medidas solicitadas pelo MPF ainda não foram acatadas pelo Supremo. Mas certamente será mais fácil para o STF achar Silveira. Até porque ele está em cinco comissões do Congresso e sempre diante dos holofotes.
(Com informações: O Globo).
