Ritos de processo de sindicância aberto pelo órgão de Medicina podem se estender por até 180 dias, mas conselho vê possibilidade de conclusão em 90
O presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj), Clóvis Munhoz, acredita que o órgão consiga diminuir pela metade o tempo dos ritos do processo de sindicância aberto contra o anestesista Giovanni Quintella Bezerra, preso por estupro no dia 10. Com isso, o prazo regulamentar, de até 180 dias, pode cair para 90. A fase de solicitação de esclarecimento, que dá ao médico prazo de até 15 dias para prestar informações, foi deflagrada através de pedido feito por e-mail, logo após a suspensão provisória do especialista, e entregue em mãos a ele nesta sexta-feira (15) em mãos no presídio Pedrolino Werling de Oliveira, conhecido como Bangu 8, no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste do Rio, onde está preso.
— Expirados esses 15 dias será apurada uma sindicância de urgência extraordinária, onde será votada, e com certeza absoluta, aprovada, a interdição cautelar, aí cai a suspensão provisória e entra o afastamento cautelar e, concomitante abertura de processo ético-profissional. Com isso não estamos economizando e acelerando o máximo que a lei nos permite, que foi a promessa que eu fiz em nome da presidência do Cremerj, da diretoria e dos conselheiros. Usarmos todas as prerrogativas dentro da lei que nos permite julgar, chegar com esse processo à condição de julgamento o mais rápido possível. Uma vez instaurado o processo ético-profissional, que com certeza será instaurado, nós temos, por lei, 180 dias para que todos os trâmites sejam cumpridos, defesa prévia, parecer de causa técnica, esclarecimentos, depoimentos, testemunhas, enfim, todos os ritos, até que chegue à avaliação do departamento jurídico do processo apto a ser julgado. Nós acreditamos que nós venhamos a conseguir puxar de 180 para 90, cumprindo (os ritos) — explica o presidente do Cremerj.
Há 47 anos no exercício da medicina, Munhoz afirma que o sentimento é de tristeza e de revolta ao se deparar com o caso. O processo segue as regras do Conselho Federal de Medicina. Após as primeiras fases, em que há a participação de testemunhas e é feita a defesa prévia, é levado à plenária e então julgado, decidindo pela absolvição ou condenação do acusado. Se houver a condenação o médico pode sofrer cinco punições: advertência, censura privada, censura pública, suspensão por 30 dias e cassação, sendo esta a sanção máxima.
— Pela nossa vontade, nós julgaríamos amanhã, hoje, ontem, anteontem, mas a lei não nos permite e nós estamos num órgão fiscalizador e sindicante, mas nós somos subordinados às leis do conselho federal de medicina, nós temos que cumprir esses ritos porque, se não fizermos dessa maneira, nós damos chance para que chegue um advogado da parte denuncianda e simplesmente anule tudo o que foi feito e o trabalho teria que ser jogado fora, e teria que ser feito de novo. Por isso que esse tempo que parece tão longo, não é, pois é o máximo que podemos fazer. Nós estaremos tranquilos, a sociedade, a classe médica, a todos que nós devemos satisfação.
Giovanni foi preso em flagrante após ser filmado cometendo o crime de estupro contra uma paciente sedada que tinha acabado de dar à luz, e que ainda estava em cirurgia, no Hospital da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. Desde então, outras mulheres que foram atendidas por Giovanni, até mesmo em outras unidades de saúde, têm procurado a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) do município para prestar depoimento.
Atualmente, o anestesista está impedido de exercer a medicina no país, devido à suspensão provisória aprovada pelo Cremerj, em caráter de urgência e em plenária extraordinária, realizada no dia 12. Caso o processo culmine na cassação, ainda cabe recurso junto ao Conselho Federal de Medicina. Ainda assim, enquanto não for julgado pelo órgão, continua suspenso de atuar em todo o país.
— Eu não quero nem pensar nessa possibilidade (de absolvição). Óbvio que eu não posso jurar sobre a Bíblia que ele vai ser cassado, porque são 42 conselheiros que vão votar. Mas acho que não tem como. Acho que a suspensão provisória, em plenária extraordinária, seguida pelo rito de esclarecimento e instauração de sindicância com solicitação de afastamento cautelar e abertura de processo ético-profissional, não tem nenhuma possibilidade — diz Munhoz, que completa:
— Perguntam o que eu sinto sobre isso tudo, Tudo o que eu queria na minha vida era não estar exposto da forma como estou exposto como presidente do órgão como o Cremerj como órgão sindicante, fiscalizador, para falar disso. O grande sentimento que eu tenho é de tristeza. Além da revolta, não sei que adjetivo usar, o maior sentimento é de tristeza.
Fonte: O Globo.
